Pena de Morte

PENA DE MORTE

Cristiano Caon
Profª. Dulcenéia Roepke
Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU
Administração/Comércio Exterior (CEX 22) – Instituições de Direito
20/04/11

RESUMO

Com o passar dos anos os países do mundo todo vem mudando sua visão sobre o que vem a ser justiça, e o tema pena de morte está sendo cada vez mais criticado. Muitas pessoas não têm o conhecimento sobre o assunto ou tem idéias distorcidas sobre o mesmo e não sabem se ele está previsto na legislação brasileira causando assim várias polêmicas e uma divisão de opiniões imensa. Esta pesquisa irá informar sobre o que esta acontecendo no mundo, mostrar o que está previsto na legislação do nosso país e ainda exemplificar alguns dos métodos que eram utilizados ao longo dos tempos para executar os condenados, mostrando desta forma, esses dois lados que constantemente entram em conflito e por final abordam a sua abolição, a qual gradativamente está sendo mais adotada pelos governos mundo à fora e também sendo muito discutida nos congressos e convenções sobre direitos humanos, gerando assim, um conflito de idéias que cada vez mais divide opiniões. Palavras-chave: Aplicação da Pena de morte. Métodos de execução. Abolição.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo relatar a definição da pena de morte ou pena capital, por quem é aplicada e qual seria a sua finalidade perante a sociedade. Também descreverá os principais métodos dentre os inúmeros outros que eram utilizados para a execução dos condenados.

Destacaremos também os países que aplicam a pena de morte no mundo, quais são os que utilizam a mesma para punição de menores de idade e ainda quais os países que já a aboliram de sua legislação, relatando qual a posição do Brasil com relação a esta prática, sua legislação e em que momento ela pode ser utilizado no país legalmente.

2 CONCEITO DE PENA DE MORTE

A Pena de morte (também chamada de pena capital)