Pena de morte: um assassinato legalizado
Jéssica Souza de Souza¹
Marciele Royer ²
A pena de morte é um assunto que vem sendo há muito tempo motivo de grandes polêmicas, envolvendo toda a população mundial. É uma punição extrema, degradante e desumana que viola o direito a vida, além de poder executar inocentes em caso de falhas sentenciais. Até hoje não existem dados que comprovem que a existência dessa violência brutal e irreversível reduza crimes punidos com a mesma, os únicos fatos que se podem comprovar são o sofrimento cruel e desumano que sente o sentenciado e a dor de suas famílias que acabam sendo castigadas sem cometer crime algum, além de não ser levado em consideração o fato de imprevisibilidade do ser humano, impedindo a reabilitação de pessoas que poderiam um dia voltar a compor o quadro social.
“A pena de morte é uma negação completa dos direitos humanos, um assassínio premeditado e a sangue frio, feito por parte de um Estado”, diz Sebastian
Elgueta, Investigador na América Central pela Amnistia Internacional. A Declaração
Universal dos Direitos Humanos apresenta o direito que todo o ser humano tem a vida, como o primeiro e principal de todos os direitos. Todo ser humano tem direito à vida independentemente de qualquer etnia, religião ou raça. A vida de uma pessoa não pode ser tirada quaisquer que sejam os crimes que tenha cometido.
Defendendo a parte religiosa da questão, o grande líder espiritual Gandhi já dizia:
“Não posso concordar que uma pessoa seja enforcada. Só Deus pode tirar a vida porque só ele a dá.”, quase todas as religiões são contra a pena de morte.
É um tipo de violência irreversível, porém não está livre de erros e falhas.
Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação e ao erro.
Nenhum sistema é e nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer. Os EUA é o campeão em
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¹Acadêmica de Relações Públicas