Pedagogia

Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 84, p. 873-895, setembro 2003 873
Disponível em
POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
E QUASE MERCADO NO BRASIL
SANDRA ZÁKIA LIAN DE SOUZA*
ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA**
RESUMO: Como um dos elementos estruturantes da transformação do papel do Estado na oferta e gestão da educação, tem-se a discussão e implantação da noção de quase-mercado, desde as décadas de
1980 e 1990, especialmente nos Estados Unidos e Inglaterra, cujas iniciativas têm sido referência para diversos países. Utilizando a noção de quase-mercado, neste texto apresenta-se como expressão de um continuum de formas organizacionais que vão do mercado puro à gestão e financiamento estatal da educação, apresenta-se uma análise de características que têm estado presentes, de modo dominante, na concepção e condução de avaliações dos sistemas e instituições de ensino no Brasil. Procura-se evidenciar que a adoção de uma lógica competitiva como promotora de qualidade, articulada à implantação de incentivos, tende a produzir resultados socialmente injustos.
Palavras-chave: Quase-mercado. Avaliação. Política educacional.
EDUCATIONAL ASSESSMENT POLICIES AND QUASI-MARKET IN BRAZIL
ABSTRACT: Since the 80s and 90s, the discussion of the notion of quasi-market and its implementation have constituted one of the structuring elements of the transformation of the State’s role in the supply and administration of education, especially in the United
States and England. Such initiatives have constituted a reference for other countries. Based on the notion of quasi-market, which expresses a continuum of organizational forms ranging from a perfect market to the state administration and financing of education, this text presents an analysis of the features that have been dominantly present in the conception and conduction of system and institutional assessment of education in Brazil. It aims at underlining that
* Doutora em Educação e professora da Faculdade de