PCMSO

DESENVOLVIMENTO:

Conforme NR-07, item 7.4, do desenvolvimento do PCMSO:

“7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
7.4.2. Os exames de que trata o item 7.4.1. compreendem:
a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;
b) exames complementares, realizados de acordo com os termos especificados nesta NR, e seus anexos.”

4.1-

EXAMES REALIZADOS:

Todos os empregados abrangidos por este PCMSO deverão, obrigatoriamente, ser submetidos aos exames abaixo relacionados, constituídos de anamnese ocupacional, exame físico geral e exames complementares, conforme o perfil do cargo/função, nas situações e características descritas:

A) EXAME ADMISSIONAL: Deverá ser realizado antes que o empregado assuma as suas funções, tendo por finalidade:

a) Identificar os trabalhadores com saúde normal;
b) Identificar os trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho; c) Identificar os trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho. O principal objetivo da avaliação médica inicial do candidato é a comprovação da adequação física deste a função que virá desenvolver, e se não

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existem alterações em sua saúde que o impeçam de ser efetivado em tal atividade. No caso de identificação de alterações, será avaliado por especialista na área específica, para auxílio de conduta, e, se comprovadas realmente alterações, isto implicará em restrições à atividade ou inaptidão do trabalhador para a função a que se destina, o que deverá ser consignado por escrito no ASO
– Atestado de Saúde Ocupacional.

B) EXAME PERIÓDICO: Deverá ser realizado em todos os servidores bianualmente e/ou de acordo com a periodicidade de controle que a sua função exija, em contagem a partir da data de implementação