Pcmat

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 Introdução O PCMAT é definido como sendo um conjunto de ações relativas à segurança e saúde do trabalho, visando a preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras. O PCMAT não é uma carta de intenções elaboradas pela empresa, mas sim um elenco de providências a serem executadas em função do cronograma de obra. Basicamente é a preservação dos riscos e a informação e treinamento que ajudarão a reduzir as chances dos acidentes, assim como diminuir suas consequências quando são produzidos. Portanto, deverá ser colocado em prática um programa de segurança e saúde que obedecerá, rigorosamente, Às normas de segurança, principalmente a NR-18, além de haver a integração entre a segurança, o projeto e a execução da obra. Havendo a necessidade de alteração nos trabalhos de execução da obra, com relação ao que estava estabelecido no princípio, terão que ser estudados os aspectos de segurança e saúde, tomando as medidas necessárias para que essas mudanças não gerem riscos imprevisíveis. A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa de planejamento de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.
1.2 Objetivos do PCMAT Os objetivos do PCMAT são:
_ Regular as condições para um mínimo de conforto nas dependências de uma canteiro de obras garantindo a saúde dos trabalhadores;
_ Definir atribuições, responsabilidades e autoridade ao pessoal que administra, desempenhando e verificando atividades que influenciam na segurança e intervêm no processo produtivo;
_ Antecipar e prevenir os riscos que derivam do processo na execução na obra;
_ Determinar as medidas de proteção necessárias para a neutralização e/ou eliminação dos acidentes e/ou doenças.
1.3 Legislação O item 18.3 da Norma Regulamentadora 18, comtempla os requisitos a