PCMAT

NR 18 - “Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção” (PCMAT) Breve Histórico da NR18
- foi inicialmente aprovada em julho de 1978 como “Obras de Construção, Demolição e Reparos”
- em junho de 1994, após alterações devido à defasamento, foi publicada a “1ª versão”
- publicada no DOU, alterando-se o nome para Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”

Assim, o PCMAT rege as obrigatoriedades a serem cumpridas em relação à obra em questão, com o estabelecimento de um programa que entrará em vigência.

- envolve a gestão na Segurança do Trabalho
- obrigatório em qualquer obra que empregue 20 funcionários ou mais
- tem ligação direta com outras normas como a NR9
- o plano é estabelecido por meio de identificação prévia
- deve ser desenvolvido por profissional da área (técnico em segurança do trabalho, engenheiro de segurança)
- sujeito à fiscalização
- flexível e personalizado, ao passo que não há um padrão, mas sim um modelo que deve ser moldado à diferentes obras
- o cumprimento do plano deve ser cumprido e assistido por todos os envolvidos direta e indiretamente na obra

Pode-se dividir a elaboração o PCMAT em 5 etapas:
1) Análise do projeto
2) Vistoria do Local
3) Reconhecimento e Avaliação de Riscos
4) Elaboração do Documento Base
5) Implementação do programa

1) É a verificação dos projetos que serão utilizados para a construção, com o intuito de conhecer quais serão os métodos construtivos, instalações e equipamentos que farão parte da execução da obra. 2) A vistoria no local da futura construção serve para complementar a análise de projetos. Esta visita fornecerá informações sobre as condições de trabalho que efetivamente serão encontradas na execução da obra. Por exemplo: verificar o quanto e em que local haverá escavação, se há demolições a serem feitas, quais as condições de acesso do empreendimento, quais as características do terreno, etc.

3) Nesta etapa é feito o