Pcmat

PCMAT

PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

1 – OBJETIVOS DO PCMAT

Prevenção dos riscos e a informação e treinamento dos operários que ajudarão a reduzir as chances dos acidentes e suas consequências quando são produzidos.

OBEDECE À “NR 18” OBRIGATORIEDADE DO PCMAT

NÚMERO DE PESSOAS
INÍCIO DE
NA EMPRESA
IMPLANTAÇÃO
100 OU MAIS
7 DE JULHO DE 1995
ENTRE 50 E 99
7 DE JULHO DE 1996
ENTRE 20 E 49
7 DE JULHO DE 1997

A QUE SE PROPÕE O PCMAT:

Garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores;
Definir atribuições, responsabilidades e autoridade ao pessoal que administra, desempenha e verifica atividades que influem na segurança e intervêm no processo produtivo;
Fazer a previsão dos riscos que derivam do processo de execução da obra;
Determinar as medidas de proteção e prevenção que evitem ações e situações de risco;
Aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo possível esses riscos de acidentes e doenças.

2 - LEGISLAÇÃO

O “PCMAT” deve contemplar as exigências contidas na “NR 9” – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais - PPRA, pois para que as melhorias das condições do ambiente de trabalho sejam implantadas, é necessário conhecer, também, os riscos provocados por agentes físicos, químicos e biológicos.

3 – DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM “PCMAT”

Para a elaboração do “PCMAT”, a norma regularizadora 18 (NR-18), cita uma série de documentos que devem compor um programa de segurança;

Exigências do PPRA
Memorial sobre as condições e meio ambiente do trabalho

RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – MEDIDAS PREVENTIVAS.

Projeto de execução de proteções coletivas
ETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA
Especificações técnicas dos equipamentos de proteção individual
FUNÇÃO X EPI
Layout do canteiro da obra e área de vivência
PROJETO E PLANEJAMENTO
Programa educativo
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – CARGA HORÁRIA

CRONOGRAMA