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CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CURRAL DO MEIO representada por MARIA MADALENA DOS SANTOS TELES, com sede situada no POVOADO CURRAL DO MEIO, Nº 15, ZONA RURAL, CEP: 49180-000, CURRAL DO MEIO – SANTO AMARO DAS BROTAS, CNPJ: 02.762.499/0001-08 denominada contratante, e JI LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ: 11.135.301/0001-49, Registro ART Nº: 28200446952, sócio-gerente Sr. JOSÉ ADRIANO FARIAS, sendo Engenheiro responsável, nominada Contratada, firmam o presente instrumento particular de EMPREITADA, na guarida dos artigos 610 a 626 da lei de Substantiva Civil, alinhado os seguintes termos e condições:
DA OBRA CONTRATADA / PROJETO TÉCNICO
PRIMEIRO: Constitui objeto do presente a execução do subprojeto aprovado e originário do contrato nº: 001/2012 firmado entre a associação comunitária e a Pronese, e com recursos destinados a esta finalidade, na forma das dimensões, especificações técnicas e subprojetos apresentados pela contratante, obrigando-se o construtor a obedecer aos custos das edificações, conforme cronograma estabelecido, e bem assim os orçamentos da obra, elaborado com estrita observância às exigências legais, tudo parte integrante deste.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
SEGUNDO: Visando a completa execução do subprojeto referenciado neste, ajuste-se o prazo de 45 dias, com termo inicial na data da subscrição presente.
DA FORMA DE EXECUÇÃO
TERCEIRO: A empreiteira para as obras com o seu trabalho e com os materiais necessários, conforme especificações técnicas aceita-se, correndo por sua conta os riscos até o dia da entrega das mesmas, a contendo da Contratante físico-financeiro lhe fornecidos, fazendo parte integrante do presente.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica de logo estabelecido, que os serviços extraordinário se/ou modificações do projeto predito, somente poderão ser executadas mediante autorização escrita da contratante, após ajuste sobre o custo respectivo, e com o acréscimo de tempo necessário à completa execução dos serviços,