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313 palavras 2 páginas
Como resolver o problema da criminalidade infantil em nossa sociedade?

A ligação entre menores carentes e criminalidade não é algo novo no Brasil. O cinema já retratou isso em várias produções, como os filmes Pixote, Cidade de Deus e a recente adaptação do romance Capitães de Areia, de Jorge Amado. O perfil desses adolescentes quase sempre envolve a vida nas ruas, falta de estrutura familiar, miséria, drogas. Muitas vezes, por serem inimputáveis, os menores são considerados peças de valor em gangues criminosas. Se tiverem entre 12 e 18 anos, ainda podem ser encaminhados, por ordem judicial, para internação em estabelecimento educacional, mas se tiverem menos de 12 anos não podem sequer sofrer qualquer tipo de restrição à liberdade. Assim, amparados pelas proteções legais, esses pequenos infratores agem livremente, sem que ninguém consiga controlá-los.
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Dr (a):
1- Você acredita que , se voltarmos essas crianças para a educação, ou para outros espaços onde elas possam aprender e satisfazer suas necessidades de afeto e conhecimento, não haveria mais criminalidade infantil?
2- Menores de dezoito anos , na sociedade atual são realmente inimputáveis?
3- A lei penal criou uma presunção de que o menor de 18 anos, por falta de desenvolvimento completo mental, não tem condições de arcar com o caráter ilícito do que faz. Discorra a respeito.
4- É o adolescente infrator vítima da violência no próprio lar, do abandono, da falta de escola, educação e de lazer? "Desamparado, vira frequentador de locais impróprios, se entrega às tentações do álcool e das drogas. Inicia-se, assim, na delinquência, praticando pequenas infrações. Passa a ser explorado por maiores, que o utilizam na linha de frente do crime. Infrações maiores são praticadas com a consciência da impunidade." , afirma moradora de comunidade.
5- O que teria de ser mudado no estatuto da criança e do adolescente, acrescentando tais fatores sobre a

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