Patrícia Oliveira

Trabalho realizado por:
Ana Oliveira
Maria Santana

 Este trabalho no âmbito da disciplina de História A, irá

falar sobre o novo ordenamento político e socioeconómico , que ocorreu desde 1834 a 1851, e com este ordenamento, a ação reformadora de Mouzinho da Silveira, o projeto setembrista, que ocorreu de 1836 até 1842, e por fim, sobre o projeto cabralista, que ocorreu de 1842 a 1851.

 Após a vitória dos liberais na guerra civil, Portugal

regressou à ordem jurídica e institucional da Carta
Constitucional de 1826, realizando-se, ainda em 1834, eleições para as Cortes e constituindo-se um governo da confiança do príncipe regente, D. Pedro IV, que governaria no sentido de iniciar a instalação do liberalismo moderado que a Carta pretendia.
 Contudo, a transformação do “Portugal velho, feudal” em
“Portugal novo, liberal” havia começado ainda antes, com a abundante legislação de carácter político, social e económico preparada e redigida por Mouzinho da
Silveira, nomeado ministro da Fazenda e da Justiça por D.
Pedro IV, para o seu Conselho de Regência, durante o cerco da guerra civil de 1832-34.

 Num dos seu escritos Mouzinho da Silveira afirmava que

“sem terra livre não se invoca a liberdade política”. Por isso, muitas das suas leis destinaram-se a colmatar as incoerências e fragilidade da legislação vintista de carácter socioeconómico. Foi o caso, daqueles que aboliram de vez os pequenos morgadios, os forais e os dízimos. A libertação da terra fez-se acompanhar da libertação do comércio e, de um modo geral, da eliminação de situações de privilégios na organização das atividades económicas.
 No seu conjunto, a legislação de
Mouzinho da Silveira resultou de uma ação ligada para estabelecer uma nova ordenação socioeconómica e política, tal como a concebia a burguesia de então. Mouzinho da Silveira

 A denominada Revolução de Setembro ocorreu em

Lisboa a 9 e 10 de Setembro de 1836 e, ao contrário do
sucedido