Partilha de bens de acordo com o regime de casamento

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES

Partilha de Bens

Partilha de bens de acordo com o regime de bens quando da dissolução do casamento por divórcio e por morte

Diego de Souza Pereira

Trabalho Acadêmico apresentado a
Professora Silvia Maria Benedet Teixeira da Disciplina de
Direito Civil VI - Sucessões, da Universidade Luterana do Brasil

Gravataí
2012
INTRODUÇÃO

O presente trabalho, sinteticamente, consiste em uma pesquisa doutrinaria concentrada na partilha de bens de acordo com o regime de bens quando da dissolução do casamento por divórcio e por morte. Com o intuito não apenas conceituá-los, mas também brevemente discorrer sobre aspectos peculiares atinentes a forma que se desenvolve cada partilha. Deste modo, visando aprofundar conhecimentos e ainda fixar conceitos, abordaremos, sinteticamente, visto tratar-se de uma pesquisa transcrita em forma de resenha, o modo como se dá a partilha de bens quando da dissolução da sociedade conjugal por morte ou por divórcio, conforme as peculiaridades de cada regime de bens, previamente convencionado quando do momento do vínculo conjugal.
Sabemos que é de fundamental importância que o acadêmico de direito tenha pleno domínio de tais temas, deste modo, o presente trabalho de pesquisa, visa auxiliar na busca pelo saber e fixação do conhecimento. Para o direito de família o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Por sua vez, o pacto antenupcial é a convenção em que os nubentes fixam o regime de bens de seu casamento. Já o divórcio consiste na dissolução judicial de um casamento válido, a qual extingue o vínculo matrimonial, possibilitando um novo matrimônio. No direito das sucessões, a partilha de bens é a divisão oficial do monte líquido, apurado durante o inventário, entre os sucessores do de cusus, para lhes adjudicar os respectivos quinhões hereditários e tem como fim restabelecer a igualdade entre os herdeiros