Parlamentarismo

 O QUE É O PARLAMENTARISMO

O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
Em 1714 faleceu a Rainha Ana que, sem herdeiros, obrigou o Parlamento a escolher Jorge
I, que era alemão e descendente de Jaime I, para Rei da Inglaterra.
Como não falava inglês, Jorge I tentou se comunicar com seus ministros em latim. Não dando resultado, designou um seu ministro, que falava alemão, para coordenar o Ministério e relacionar-se com o Parlamento.
A função foi se aperfeiçoando nos reinados de Jorge II e Jorge III, criando-se o princípio de que “o rei reina, mas não governa”.
O sistema foi evoluindo até meados do Século XIX, quando do reinado da Rainha Vitória, ganhando as características atuais, e foi adotado em Repúblicas, incluindo-se a França em
1875.
O Parlamentarismo caracteriza-se por oito atribuições:
1. Responsabilidade do Executivo frente ao Legislativo.
2. Direito do Rei ou Presidente da República de dissolver o Parlamento.
3. Poder Moderador do Rei ou Presidente como chefe de Estado.
4. O Primeiro Ministro é o Chefe de Governo.
5. O Ministério ou Gabinete é designado conforme plataforma de governo e mediante consulta ao Parlamento, recebendo um voto de confiança para iniciar a governar, tendo que ter necessariamente maioria no Legislativo.
6. Não cumprindo seu programa de governo (Atenção, Brasil!) poder cair antes do mandato ser cumprido.
7. Caindo o Ministério ou Gabinete, o Rei ou Presidente da República inicia a consulta para a formação de um novo governo, que necessitará da maioria das cadeiras no
Parlamento.
8. Se o Legislativo quiser sabotar o Executivo, o Primeiro-ministro poderá pedir a dissolução do Legislativo (Alô, Brasil!), devendo o Rei ou Presidente marcar novas eleições. De um modo geral, isso acontece se o Legislativo não aprova duas vezes sucessivamente o governo designado ou se, durante