Parcerias publico privado nas prisões

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Valdir Matias Dos Santos

OBRA
SANTOS, Jorge Amaral dos. As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. Jus Navigandi,. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13521>
CREDENCIAIS DO AUTOR
Policial Rodoviário Federal. Especialista em Direito Público - UCS/ESMAFE, pós-graduando (especialização) em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo - UCS.
RESUMO DA OBRA
Trata da adoção de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada, no que se refere ao sistema prisional brasileiro e as perspectivas de melhorias. A necessidade da urgência em adotar inovações na gestão desse campo tão importante. Relata o histórico de outros países, na adoção do sistema de Parcerias Público-Privadas na gestão prisional onde apresenta resultados positivos. Aborda esse tipo de gestão na no Brasil com experimentos em alguns Estados acerca da terceirização de determinados serviços em penitenciárias estaduais. Onde destaca a evolução da normatização prevista e regulamentada, do sistema de parcerias público-privadas para a construção, manutenção e operação de complexos penitenciários em alguns Estados Brasileiros.
Traz no texto que a experiência recente de terceirização de determinados serviços meios em alguns presídios, serve para comprovar que esse tipo de sistema deve ser proporcionado ao presidiário um cumprimento de pena em condições minimamente dignas, assegurando ao preso seus direitos e garantias elencados na constituição e lei de execução Penal e com isso proporcionar-lhe a tão almejada ressocialização e retorno a sociedade.
CONCLUSÃO DO AUTOR
Afirma ser preocupante a situação atual do sistema prisional Brasileiro ressalta a falência do gerenciamento politico administrativo nas penitenciarias, apresenta os problemas enfrentados pelos presos como excesso da população carcerária, a falta de estrutura dos presidios a falta de assistencia médica, a péssima