Paper

DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

I – Da Penitenciária, II – Colônia Agrícola, Industrial ou Similar.

Elielson Ribeiro Brandão¹
Maurinélio da Cunha Costa²
Herbeth Barreto de Souza³

Uma das primeiras formas de custódia sobre os apenados foram os cativeiros, já existentes desde 1700 a.C a 1280 a.C, usados pelos egípcios para manter os escravos sob seus domínios, onde o ato de encarcerar tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura, aquelas pessoas que, para a antiga civilização, cometiam falta grave ou qualquer delito ou crime.
O aprisionamento não funcionava como sanção penal, até por que não existia nenhum código de regulamento social, ele era a forma de garantia do domínio físico, para que se exercesse a punição que seria imposta. Assim como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, e sim punições a serem praticadas, também não existiam cadeias ou presídios.
Os locais que serviam de clausura eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres até conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução.
Na idade média, também não havia um local específico para aprisionar, pois o cárcere era apenas um local de custódia para manter aqueles indivíduos que seriam submetidos a castigos corporais e até mesmo à pena de morte, garantindo deste modo, o cumprimento das punições aos crimes de blasfêmia, inadimplência, heregias, traição, vadiagem e desobediência.

_____________________
1. Acadêmico bacharelando em Direito pela FAI – Faculdade do Vale do Itapecuru, 9º período, 2013.1.
2. Acadêmico bacharelando em Direito pela FAI – Faculdade do Vale do Itapecuru, 9º período, 2013.1.
3. Professor titular da disciplina Processo Penal III pela FAI - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, mestrando em Ciências Criminais.
A criação e construção de prisões organizadas para a correção dos apenados