PALAVRAS QUE DOMINAM

Palavras que dominam: o poder do discurso na construção da desigualdade entre homens e mulheres
Christiane Soares Carneiro Neri1

Introdução

Os Direitos Humanos das mulheres, enquanto categoria especializada de direito, são uma conquista recente, que tiveram que romper com preconceitos profundamente enraizados na sociedade para chegarem ao estágio de positivação atual.
É inconteste que, dentre os vários grupos vulnerados socialmente, as mulheres se diferenciam pelo elemento quantitativo, que, nos demais casos, associam a situação de vulnerabilidade à quantidade de componentes do grupo, tidos normalmente como minoritários. As mulheres são a maioria da população brasileira, e ainda assim, carentes de mecanismos legais assecuratórios da igualdade material nas mais diversas ambiências sociais, notadamente nas esferas de poder.
A evolução situacional das mulheres nas estruturas sociais ao longo do tempo permite fazer, em cotejo direto, análise quanto à elaboração e desenvolvimento conceitual e jurídico da ideia de igualdade. A partir da percepção da desigualdade, o conceito de igualdade foi sendo formado e deformado, ensejando a instituição de vários governos autoritários que se valiam das diferenças como signos de subjugação e forma de justificar a sua manutenção.
O papel de mulher frágil, submissa, inapta ao trabalho e à vida intelectual é uma criação masculina que se propagou no corpo social através da articulação discursiva construída sob o paradigma ideológico, nos moldes marxistas como ocultação da verdade, estabelecido pelos detentores do poder e aceitos irrefletidamente pela sociedade.
Os preconceitos socialmente fixados com relação às mulheres encontraram amplificação na seara jurídica. As leis formuladas para reger as relações sociais continham forte carga machista e sexista, corroborando e aprofundando as diferenças entre homens e mulheres. Tais normas, nos casos de conflitos concretos envolvendo nos polos da relação jurídica, de