Os crimes contra a saúde pública

Trabalho de dispensa
Disciplina: Direito Penal IV

TEMA
Os crimes Contra a Fé Pública

NOME DO ALUNO
KEROLLEN OLIVEIRA ROSA

RA:
31102616

FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS - POLICAMP
Campinas - SP
2012

Sumario
Introdução 03
Capitulo I – Dos crimes contra a Fé Pública 04
1.Moeda Falsa 04
1.2. Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa 05
1.3. Petrechos para a Falsificação de Moeda 06
1.4. Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal 07
2.Da Falsidade de Titulos e outros Papéis Públicos 08
2.1 Falsificação de Papeis Públicos 08
2.2. Petrechos de Falsificação 09
3. Da Falsificação Documental 10
3.1. Falsificação do Selo ou Documento Público 10
3.2. Falsificação do Documento Público 11
3.3. Falsificação de Documento Particular 12
3.4. Falsidade Ideologica 13
3.5. Falso Reconhecimento de Firma ou Letra 14
3.6. Certidão ou Atestado Ideologico Falso 15
3.7. Falsidade de Atestado Médico 16
3.8. Reprodução ou Alteração de Selo ou Peça Filatélica 17
3.9. Uso de Documento Falso 18
3.10. Supressão de Documento 19
4. De Outras Falsidades 20
4.1. Falsificação do Sinal Empregado no Contraste de Metal Precioso ou na Fiscalização Alfandegaria, ou para outros Fins 21
4.2. Falsa Identidade 22
4.3. Uso de Documento de Identidade Alheia 23
4.4.Fralde da Lei sobre Estrangeiros 24
4.5.Falsidade em Prejuizo Nacionalização de Sociedade 25
4.6. Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor 26
17. Comclusão 27
18 Bibliografia 28

Introdução:
O presente trabalho versará sobre os crimes contra a fé pública, tema previsto nos manuais de direito, mais especificamente na parte especial penal. O direito visa defender a sociedade, diante da confiança pública depositada em um determinado grupo de pessoas sendo em caráter oficial ou especial ou coisas que trazem em si mesmo o caráter de fidedignidade.

Cabe ao estado a responsabilidade em preservar o objeto jurídico, fé pública razão pela qual foi criado no código penal um capitulo