origem do estado

Páginas: 12 (2805 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
ORIGEM DO ESTADO
ETIMOLOGIA: Estado: do grego pólis (cidade-Estado). Advém política - Ciência de governar a cidade.
Para os romanos (Latim) Civitas ou Res publica, STATUS = situação, condição - STATUS QUO.
Nem sempre o Estado, do modo que conhecemos hoje, existiu. Foi apenas no início da Idade Moderna (séc.XVI-XVII) que ele tornou-se uma realidade. França, Inglaterra, Espanha e Portugalforam os pioneiros;
A discussão de Maquiavel na obra “O Príncipe” (1513) marca o início da discussão sobre o Estado… Mas isso não significa que antes não existisse formas de governo e formas de poder...
NICOLAU MACHIAVELLI - Escreveu em 1513 a obra “O Príncipe”… O primeiro teórico a mencionar a palavra “Estado” no sentido moderno: “Todos os Estados, todas as dominações que tiverem e tem impériosobre os homens foram e são república ou principados”.
CONCEITO DE ESTADO:
Constituído por grupo de indivíduos unidos e organizados plenamente para realizar um objetivo comum – Sociedade Política.
Normas de direito
Formas de governo com objetivo o bem público.
O homem ésubmetido à vontade do Estado;
Impõe impostos, obriga ao serviço militar;
É uma organização político-jurídica de uma sociedade, para realizar o bem público com governo próprio e território determinado. (AZAMBUJA, 1971).
ESTADO
Tipo especial de sociedade sendo fundamental analisa-lo nos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos. É mero instrumento para a realização do homem (FILOMENO, 1997).Conjunto de instituições e funcionários com uma área demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado exerce monopólio dos meios de violência. É identificado com a idéia de soberano. Está a serviço de uma classe social dominante (MANN, 1992).
Ligado à organização política onde as condições físicas, biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de umgoverno que administra sob o poder de coação, uma autoridade que provém do uso incontido da força. (QUEIROZ LIMA, 1957).
É o órgão executor da soberania nacional. É entendido como uma sociedade política dotada de um governo soberano que exerce seu poder sobre uma população, dentro de um território definido, onde, cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum (MALUF, 1995).EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
1) O Estado oriental;
2) O estado grego;
3) O Estado romano;
4) O Estado feudal;
5) O Estado medieval;
6) O Estado liberal;
7) O Estado social.
FORMAS DE ESTADO
ESTADOS PERFEITOS: É aquele que reúne os três elementos constitutivos - população, território e governo - cada um na sua integridade. O elemento governo, entende-se como poder soberano irrestrito. Écaracterística do Estado perfeito, sobretudo, a plena personalidade jurídica de direito internacional.
ESTADOS IMPERFEITOS: É aquele que embora possuindo os três elementos constitutivo, sofre restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica, com maior freqüência, sobre o elemento governo. Não é soberano, pois mantém-se sob influência tutelar de uma potência estrangeira.
ESTADO SIMPLES:Estado simples é aquele que corresponde a um grupo populacional homogêneo, com o seu território tradicional e seu poder público constituído por uma expressão que é o governo nacional. Exemplo: França, Portugal, Itália, Peru, etc.
ESTADO COMPOSTO: é uma união de dois ou mais Estados, apresentando duas esferas distintas de poder governamental, e obedecendo a um regime jurídico especial, variávelem cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Ex. A Rússia, A Espanha, O Império Britânico é uma forma de Estado sui generis que desafia qualquer classificação. O Império Britânico não é confederação, nem federação, nem união pessoal ou real.  
ELEMENTOS DO ESTADO
População – Território - Governo - Soberania
FORMAS DE GOVERNO:...
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