Organização Mundial de Aduanas OMA

Daiane Sombra de Almeida
Giselly Rodrigues
Nathalie Almeida
Pâmella Carolina Cavallini
Wanderleia Maciel

Introdução à Organização Mundial de Aduanas – OMA

Nós sabemos que o Comércio Internacional é fundamental para a prosperidade econômica, porém o sistema de Comércio Mundial é dependente de meios que controlem e administrem os movimentos de mercadorias. A OMA – Organização Mundial de Aduanas, que teve seu inicio após a 2ª Guerra Mundial, é uma organização internacional que trata de procedimentos relacionados ao comércio entre países.
É necessário que as administrações aduaneiras, estejam posicionadas estrategicamente, por uma questão de segurança à cadeia logística global, para a contribuição ao desenvolvimento socioeconômico com a asseguração dos impostos e taxas, e a facilitação comercial. Para isso existe uma estrutura da OMA que estabelece princípios e padrões para serem adotados pelos seus membros. A OMA conta com a filiação e a participação de 166 administrações aduaneiras, representado por 99% do comércio global.
As administrações aduaneiras tem autoridade para recusar a entrada ou saída de carregamentos e mercadorias, e acelerar a entrada dessas cargas. Elas exigem informações sobre as mercadorias importadas e também as exportadas. Se a legislação nacional permitir, as aduaneiras podem exigir que as informações sejam enviadas antecipadamente por via eletrônica.
A inspeção de todas as remessas de mercadorias é algo desnecessário e inaceitável, pois se isso acontecesse no Comércio Mundial ele ficaria paralisado. Para isso, as administrações aduaneiras utilizam sistemas informatizados de gestão de risco para resolver uma série de problemas.
Vale destacar que o Brasil é representado na OMA pela Receita Federal do Brasil (RFB) com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O País faz parte da região das Américas e o Caribe e tem tido uma participação importante em diversos comitês.

Informações Gerais sobre a OMA
Matriz - Bruxelas,