Organização judiciaria

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Código de Organização
Judiciária
do Estado do Rio Grande do Sul
- Lei nº 7.356/80 -

Atualizado até 10.10.2003*, com as alterações incluídas no texto.
* Data de publicação da última lei que alterou o COJE.

Secretaria das Comissões

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Secretaria das Comissões

Coordenação, Organização e Pesquisa:
Até 31.01.00: Ana Lia Vinhas Hervé;
A partir de 03.02.00: Alice de Aguiar Diehl, Secretária das Comissões.
Digitação e Conferência:
Christian Azevedo e Laura Dutra.

RELAÇÃO DAS LEIS QUE ALTERARAM DISPOSITIVOS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO COJE (A PARTIR DA 6° EDIÇÃO):
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Lei n° 8.915, de 28 de novembro de 1989 (publicada no D.O. de 29.11.89);
Lei n° 8.967, de 29 de novembro de 1989 (publicada no D.O. de 02.01.90);
Lei n° 9.074, de 22 de maio de 1990 (publicada no D.O. de 23.05.90);
Lei n° 9.159, de 03 de dezembro de 1990 (publicada no D.O. de 04.12.90);
Lei n° 9.177, de 18 de dezembro de 1990 (publicada no D.O. em 19.12.90);
Lei n° 9.194, de 10 de janeiro de 1991 (publicada no D.O. de 11.01.91);
Lei n° 9.189, de 09 de janeiro de 1991 (publicada no D.O. de 10.01.91);
Lei n° 9.266, de 13 de junho de 1991 (publicada no D.O. de 14.06.91);
Lei n° 9.420, de 18 de novembro de 1991 (publicada no D.O. de 18.11.91);
Lei n° 9.460, de 17 de dezembro de 1991 (publicada no D.O. de 17.12.91);
Lei n° 9.485, de 24 de dezembro de 1991 (publicada no D.O. de 24.12.91);
Lei n° 9.662, de 11 de maio de 1992 (publicada no D.O. de 11.05.92);
Lei n° 9.840, de 05 de março de 1993 (publicada no D.O. de 08.03.93);
Lei n° 9.880, de14 de maio de 1993 (publicada no D.O. de 17.05.93);
Lei n° 10.050, de 04 de janeiro de 1994 (publicada no D.O. de 05.01.94);
Lei n° 10.051, de 04 de janeiro de 1994 (publicada no