Organização do mercado - Cartel

Atividade: Organização do Mercado
Título: Formação de Cartel

Disciplina: Introdução a Economia

Introdução

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) condenou em Maio o chamado cartel do cimento.
Este cartel funcionava da seguinte maneira: Atuava no mercado brasileiro de cimento e concreto fixando preços e quantidades de vendas dos produtos, divisão regional do mercado e alocação de clientes entre as empresas cartelizadas. E também inviabilizava a entrada de novos concorrentes nesses segmentos.

Justificativa

O cartel foi comprovado através de e-mails, anotações e diversos documentos aprendidos durante operação de busca realizada em 2007.
As consequências desse cartel do cimento atingiram diversas obras públicas, inclusive na duplicação da BR-101 Nordeste que pode ter tido sobrepreço superior a R$11 milhões enquanto os trechos Sul e Leste do Rodoanel podem ter custado R$7 milhões a mais aos cofres públicos.
Esse cartel gerou, em 20 anos, prejuízos de pelo menos R$ 28 bilhões à sociedade.
Para excluir concorrentes do mercado, este cartel atuou para que fossem alteradas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas –ABNT. Por meio das novas sistemáticas, as empresas não alinhadas ao cartel passavam a ser excluídas da norma.

Desenvolvimento

Como resultado da integração entre as cimenteiras e concreteiras ter sido a base do cartel e fechamento de mercado, o CADE impôs a venda de plantes de concreto e cimento, com o objetivo de diminuir a barreira à entrada de concorrentes e possibilitar a rivalidade nos setores.
A decisão foi embasada na lei de defesa da concorrência que determina que o órgão deve utilizar-se de tal prerrogativa “quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público”.
O CADE determinou também a alienação do equivalente a 20% da capacidade de produção do concreto nas localidades em que as condenadas possuem mais de uma concreteira, essa proporção foi estipulada por ser, segundo análise