Or Amento P Blico LOA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
PÓLO ARAGUARI-MG
Aluna:
Camila Casarotti – 10.2.9474

EAD374 - ORÇAMENTO PÚBLICO

Questão 01 (Valor: 0,5 pontos)
Consulte a LOA do seu município ( se não conseguir consulte a de seu Estado) e descreva as classificações que são utilizadas para identificar as despesas, nos moldes do exposto na página 61 (Figura 4).

As despesas são organizadas no orçamento segundo quatro classificações principais: classificação institucional, funcional, por programa e por natureza da despesa.
Em Minas Gerais, de acordo com informações colhidas no site da Assembleia de Minas Gerais, foi possível identificar que as despesas são organizadas no orçamento segundo as classificações abaixo:

Institucional: tem por finalidade evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, os órgãos que gastam os recursos, em conformidade com a programação orçamentária. Essa classificação reflete a estrutura organizacional e administrativa governamental e está ordenada em dois níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária. O órgão representa a unidade da administração direta a que a unidade orçamentária está vinculada. A unidade orçamentária, por sua vez, representa o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou sistema operacional a que serão consignadas dotações próprias (recursos). É importante ressaltar que as unidades orçamentárias não são necessariamente unidades administrativas.

Funcional: A Classificação funcional responde à indagação: “em que área de ação governamental a despesa será realizada?". Como exemplos de funções, podemos citar a saúde, a educação e a assistência social, entre outras. Já a classificação programática responde à indagação “para que os recursos são alocados?", ou seja, "com que finalidade?". São exemplos de programas: Vigilância em Saúde; Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Gestão do SUS, entre outros.

Por programa: A classificação