OPTATIVA

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 3o, inciso I, diz:

“I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.”
Existe uma falha nessa lei? Qual é?
Resposta Selecionada:
d.
Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.
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Comentário: a lei brasileira dá margem à preservação da lei, mas não contempla a necessidade de incluir as questões da economia e, principalmente, as questões de combate à pobreza, que está intimamente ligada à preservação da natureza, portanto, não inclui questões sociais.
Pergunta 2
A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais?
Resposta Selecionada:
a.
A Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.
Pergunta 3
As primeiras conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável aconteceram na década de 1960. Qual foi o país sede e o que propunha essa primeira conferência?
Resposta Selecionada:
c.
Realizada em Roma e previa uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.
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Comentário: a primeira conferência mundial foi em Roma, na Itália. A preocupação mundial estava instalada em relação à extração sem escrúpulos da natureza e previa que poderíamos ter uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.

Pergunta 4
Direito ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No direito ambiental, quais são os fatores que estão interligados?

Resposta Selecionada:
d.
Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.
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Comentário: no direito ambiental, os fatores de ordem física, biológica e