OPODER JUDICI RIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU – FAMEBLU – CAMPOS I
CURSO DE DIREITO

TÍTULO: O PODER JUDICIÁRIO QUANTO, INDEPENDÊNCIAS E GARANTIAS.

Trabalho de Teoria Geral do processo, submetido a Faculdade Metropolitana - Fameblu, para o Curso de Direito

Blumenau (SC), 25 de maio de 2015

SUMÁRIO

Introdução

Prefácio

A independência e as garantias ao Poder Judiciário

Independências Garantias

Independências políticas e jurídicas do juiz

Independência política do juiz
Independência jurídica do juiz As garantias do judiciário enquanto poder

As garantias dos juízes – Independência e Imparcialidade

Independência do juiz
Imparcialidade do juiz

Conclusão

Referências Bibliográficas

Introdução

Num passado não muito distante a administração da justiça era função do rei em muitos documentos e leis da época, era considerada a primeira responsabilidade do rei e as cortes eram ambulantes, ele trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante eram os ouvidores do civil e ouvido do crime, conforme a matéria que julgavam, e compunham a casa da justiça da corte. Nos dias de hoje a estrutura do poder judiciário não a de se comparar com as do reino português, hoje o estado exerce a função de dar investidura ao juiz para dirimir as lides; e o sistema jurídico é composto por vários órgãos, separado de acordo com as suas finalidades, trazendo a competência de resolver a quem legalmente compete dar a solução, solução essa que deve ser livre de qualquer vício jurídico, fundamentada e com base legal. As garantias se dividem em constitucionais e funcionais, elas servem para garantir o livre exercício da função jurisdicional.

PREFÁCIO

O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, sendo seus órgãos o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e