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Malanje - A melhoria do funcionamento dos serviços auxiliares de justiça, nomeadamente as conservatórias e notários, nos municípios de Calandula e Cacuso, bem como na cidade de Malanje e resto do país, constam dos desafios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para o quinquénio 2012/17.
A informação é do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Carneiro Mangueira, quando falava à imprensa, à margem da visita de algumas horas que efectuou terça-feira na cidade de Malanje e nos municípios de Calandula e Cacuso.
De acordo com o governante, numa primeira fase serão criadas as condições de acomodação da primeira conservatória e aberta a segunda conservatória e a conservatória de registos automóveis dentro dos serviços integrados de atendimento ao cidadão (SIAC), embora haja dificuldades em recursos humanos.
Por outro lado, Rui Mangueira aventou a hipótese de inauguração do futuro tribunal provincial, em Junho de 2013, de acordo com a garantia do empreiteiro, cujas obras de construção decorrem a ritmo normal, por formas a que sejam alargados os serviços de justiça e dos tribunais na região. Admitiu ser o número de juízes insuficiente nos órgãos judiciais, sobretudo no município sede da província, pelo que será resolvida a situação.
“Vamos também atacar as estruturas de justiça ao nível do município sede”, rematou, anunciando ainda o alargamento dos serviços de identificação civil em todos os municípios de Malanje.
Durante a sua estadia em Malanje, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos inaugurou o Balcão Único do Empreendedor (BUE) no município de Calandula e o Tribunal Municipal de Cacuso.
Rui Mangueira radiografou os órgãos de justiça, no sentido de se inteirar da realidade do sector que dirige, tendo culminado com visitas as obras de construção em curso do futuro Tribunal Provincial, bem como a Conservatória do Registo Civil, os Serviços de Identificação e o Balcão Único do Empreendedor (BUE) do município sede.
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