Oedenamento juridico

As Ordenações Filipinas D. Sebastião, que assumiu o trono aos quatorze anos em 1751, foi criado pelos jesuítas e era um adolescente com uma tipicidade perigosa para um monarca absolutista: ele desejava ser herói e, em certa medida, por alguns séculos, o foi para muitos. Seu mito chegou a influenciar a Guerra dos Canudos, embora para a historia talvez ele tenha entrado como um tolo. Em 1578, ele saiu de Portugal a frente de um exercito de 18.000 homens para tentar fazer o considerava seu destino, combater os infiéis no caso, os muçulmanos e disseminar a fé crista. D Sebastião perdeu a batalha de Alcacer- Quibir no norte da África e seu corpo nunca foi encontrado. O problema era que ele não tinhas filhos, o que abriu uma serie crise dinástica. Quando um monarca não tem herdeiros diretos em linha descendentes, são procurados outros parentes e o homem mais próximo em parentesco pode assumir o trono. Assim foi no caso de Portugal, D. Henrique, tio-avô de D. Sebastião ascendeu ao trono, mais veio a falecer sem herdeiros visto que, embora não seja impeditivo, ele era Cardeal. Assim extinguiu-se a dinastia de Avis e desta forma abriu-se uma crise dinástica, porque não havia herdeiros diretos. Vários candidatos apresentaram-se para a sucessão, o mais forte era o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel e supremo chefe de uma das maiores forcas militares da época. Por este ultimo motivo, toso os pretendentes ao trono português perderam suas possibilidades e Filipe tornou-se, ao mesmo tempo, rei da Espanha e de Portugal e a chamada União Ibérica. Esta União dos dois paises poderia gerar o fim de Portugal como nação independente, entretanto os portugueses impuseram algumas condições no sentido de salvaguardar seus próprios interesses que resultou em uma separação relativa de Portugal e impediu a união completa entre os dois paises. Em 1581, as Cortes Portuguesas, apresentaram exigências ao novo rei, que as aceitou dando origem ao Juramento