Obrigações solidarias

4286 palavras 18 páginas
SUMÁRIO 1. Conceito...................................................................................................4 2. Características........................................................................................5 3. Natureza jurídica da solidariedade.......................................................5 4. Solidariedade e Indivisibilidade............................................................5 5. Princípio da inexistência da solidariedade presumida......................6 6. Princípio da variabilidade do modo de ser da obrigação a solidariedade..........................................................................................6 7. Espécies de obrigação solidária..........................................................7
7.1. Solidariedade Ativa.............................................................................7 7.1.1. Extinção da obrigação solidária..............................................8
7.2. Solidariedade Passiva........................................................................9 7.2.1. Relações entre os codevedores solidários e o credor....... ...11 7.2.2. Renúncia da solidariedade.....................................................12 7.2.3. Impossibilidade da prestação.................................................12 7.2.4. Perdas e danos.......................................................................13 7.2.5. Responsabilidade pelos juros................................................14 7.2.6. Oponibilidade de defesa dos devedores..............................14 7.2.6.1. Exceções Comuns, Reais ou Gerais......................15 I. Resultantes da natureza da obrigação............................ 15 II. Causas de extinção da obrigação opostas a todos os devedores..........................................................................15 7.2.6.2. Exceções Pessoais..................................................16 I. Ao credor demandado

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