Obra antígona de sóflocles

3.1 O Direito e a Religião

Na origem da civilização ocidental, antes mesmo do apogeu da civilização greco-romana, o direito era extremamente fusionado à religião (COULANGES, 2005, p. 206/213). Em verdade, fusão sequer é o termo mais adequado, pois dá a impressão de duas realidades distintas que se encontram unidas. Isso para nós, hoje, talvez seja verdade, mas, para os antigos, o direito e a religião eram tão somente uma e a mesma coisa. De fato, “[...] o direito antigo era a religião; a lei, um texto sagrado; e a justiça, o conjunto de ritos”. (COULANGES, 20 2005, p. 211). Trata-se de característica essencial do direito primitivo e que permanece como tal durante toda a antiguidade greco-romana, muito embora isso se vá amainando com o passar dos tempos, em especial pela aproximação da chamada era cristã. De fato, o que ocorria então é que os rituais de adoração aos deuses manes (antepassados mortos, tidos como deuses e dessa forma adorados, também chamados lares, demônios ou heróis), eram extremamente formalistas. Assim, exigiam, para a sua fiel realização, o perfazimento de determinadas condutas específicas, as quais eram rigorosamente descritas e que deviam ser também rigidamente conduzidas. E as primeiras leis que existiram buscavam justamente garantir a perfeita exatidão na execução destes rituais. “Eis o motivo por que os mesmos homens eram, ao mesmo tempo, pontífices e jurisconsultos: o direito e a religião se confundiam em uma só coisa” (COULANGES, 2005, p. 207). Isso explica também o motivo do extremo formalismo que vigorou durante muito tempo ainda no direito romano e que, sob determinados aspectos, ainda que de maneira residual, persevera até os dias de hoje. Isso de tal forma, que, segundo os parâmetros deste intenso formalismo do direito primitivo romano, se um contrato fosse corretamente celebrado, em sua essência, mas erroneamente quanto a sua entoação ritualística do preceito legal, o negócio não se havia de fato realizado. Era totalmente nulo.