NT03 Estadios E Areas Afins

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COORDENADORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS

NORMA TÉCNICA N.O 03/2011
Prevenção Contra Incêndio e Pânico em Estádios e Áreas Afins
(Dimensionamento de Lotação e Saídas de Emergência)

FORTALEZA – CEARÁ
Maio - 2011

SUMÁRIO
1

Objetivo

2

Aplicação

3

Referências normativas e bibliográficas

4

Definições

5

Área de acomodação do público – setores

6

Saídas (normais e de emergência)

7

Dimensionamento das saídas

8

Setores para espectadores em pé em

ANEXOS
A Exemplos de dimensionamento
B Figuras

eventos esportivos em geral
9

Outras exigências

10 Edificações de caráter temporário
11 Edificações existentes
12 Da proteção contra incêndio
13 Prescrições diversas
14 Publicação

2

BRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de
1

2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do

OBJETIVO

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição, em especial

quanto

à

determinação

da

população máxima e o dimensionamento das saídas visando à proteção da vida, atendendo a Lei nº 13.556, de 29 de dezembro de 2004 que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Ceará.
2

Antônio

Leça.

Modelação

matemática do abandono de edifícios sujeitos à ação de um
Engenharia

da

incêndio. Faculdade de
Universidade

do

Porto,

Portugal. COTÉ, Ron. NFPA-101 - Life Safety
Code Handbook. 18.ed. Quincy: NFPA, 2000.
FIFA.

Football

Stadiums

-Technical

recommendations and requirements. 4.ed.
GUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS
(Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008.

às

Instrução Técnica nº 12/2010 - Corpo de

edificações destinadas a reunião de público

Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São

enquadradas nas divisões F-3 e F-7 (estádios,

Paulo.

ginásios,

Instrução Técnica nº 37/2010 - Corpo de

2.1

norma

COELHO,

FIFA: Zurich, 2007.

APLICAÇÃO
Esta

Torcedor e dá outras providências.