Novação

SUMÁRIO

1. PAGAMENTO ESPECIAL E SUCEDÂNEOS DO PAGAMENTO 03

2. CONCEITO DE NOVAÇÃO 04

3. DIREITO ROMANO x DIREITO MODERNO 05

4. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO 06
4.1 Existência de obrigação nova 06
4.2 Criação de uma nova obrigação 07
4.3 Intenção de novar 09

5. ESPÉCIES DE NOVAÇÃO 09
5.1 Novação objetiva 09
5.2 Novação subjetiva 10 5.2.1 Novação subjetiva ativa 10 5.2.2 Novação subjetiva passiva 10
5.3 Novação mista 12

6. EFEITOS DE NOVAÇÃO 12

7. CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14
1. PAGAMENTO ESPECIAL E SUCEDÂNEOS DO PAGAMENTO

O pagamento indireto ocorre quando o ato não é realizado diretamente ao credor, como ocorre na consignação em que o pagamento é realizado mediante depósito judicial ou bancário. Ao lado desta existem outras formas especiais de pagamento, como o pagamento com sub-rogação, a imputação e a dação. Outros meios que extinguem o vínculo obrigacional sem pagamento são chamados de sucedâneos ao pagamento,1 por produzirem o mesmo efeito deste, como por exemplo a novação, a compensação, a confusão e a remissão. Assim, são modalidades que extinguem o vínculo obrigacional sem que haja o pagamento direto propriamente dito:2

1. Consignação em pagamento;
2. Pagamento com sub-rogação;
3. Imputação ao pagamento;
4. Dação em pagamento;
5. Novação;
6. Compensação;
7. Confusão;
8. Remissão.

Todo pagamento satisfaz ao credor, há um resultado útil à ele, mas nem toda extinção obrigacional deixa o credor satisfeito, podendo-se satisfazer o credor sem pagamento. Percebe-se, então, a existência de meios que podem ser satisfativos ou não satisfativos ao credor. A extinção satisfativa ocorre quando no momento da extinção o credor restou satisfeito:

SATISFATIVOS
NÃO SATISFATIVOS
Consignação em pagamento
Novação
Sub-rogação
Compensação
Imputação
Confusão
Dação em pagamento