NORMAS

Curso Intensivo

Prof. Rômulo Albuquerque Silva

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Curso Intensivo de PIS e COFINS – junho de 2012

ROTEIRO
1.

2.

3.

PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS ........................................................................... 3
1.1.

HISTÓRICO ................................................................................................ 3

1.2.

PIS/PASEP NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.637/2002 .............................................. 3

1.3.

COFINS NÃO CUMULATIVO DA LEI Nº 10.833/2003 .................................................. 3

INCIDÊNCIA CUMULATIVA .................................................................................... 3
2.1.

REGIME DE RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS – CAIXA OU COMPETÊNCIA ......... 5

2.2.

VALORES QUE NÃO INTEGRAM A RECEITA BRUTA ................................................... 5

2.3.

EXCLUSÕES/DEDUÇÕES GERAIS DA BASE DE CÁLCULO ............................................. 5

2.4.

ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS ....................................................................... 6

2.5.

INSTITUIÇÃO FINENCEIRAS E EQUIPARADAS .......................................................... 6

2.6.

DEDUÇÃO DOS VALORES RETIDOS NO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ........................ 6

2.7.

PAGAMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS ............................................................. 6

2.8.

CÓDIGOS DO DARF ....................................................................................... 7

INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA .............................................................................. 7
3.1.

PESSOAS JURÍDICAS SUJEITAS A NÃO-CUMULATIVIDADE ........................................... 7

3.2.

PESSOAS JURÍDICAS NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES ... 7

3.3.

Entidades Imunes e Isentas