normas e procedimentos escolares

NORMAS GERAIS
DE CONDUTA
ESCOLAR
SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR

Secretaria da Educação

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Governador

José Serra
Vice-Governador

Alberto Goldman
Secretário da Educação

Paulo Renato Souza
Secretário-Adjunto

Guilherme Bueno de Camargo
Chefe de Gabinete

Fernando Padula
Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas

Valéria de Souza

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FDE Presidente

Fábio Bonini Simões de Lima
Chefe de Gabinete

Richard Vainberg
Supervisor de Proteção Escolar e Cidadania

Marco Aurelio Chagas Martorelli

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Praça da República, 53 – Centro
01045-903 – São Paulo –
SP Telefone: 11 3218-2000 www.educacao.sp.gov.br Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Avenida São Luís, 99 – Centro
01046-001 – São Paulo –
SP Telefone: 11 3158-4000 www.fde.sp.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

NORMAS GERAIS
DE CONDUTA ESCOLAR
SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR

São Paulo, 2009

SUMÁRIO

Introdução....................................................................................................

5

A. DIREITOS DOS ALUNOS..............................................................................
1. Direito à educação pública gratuita e de qualidade...........................................
2. Direito à liberdade individual e de expressão.....................................................
3. Direito a tratamento justo e cordial ....................................................................

7
7
8
9

B. DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ALUNOS.................................... 9
4. Relação de deveres e responsabilidades............................................................ 9

C. CONDUTA EM AMBIENTE ESCOLAR.......................................................... 10
5. Condutas que afetam o ambiente escolar / Faltas