Norma juridica etc

i → NORMA JURIDICA

São o ponto culminante do processo de elaboração do direito, sistematização da ordem jurídica vigente. As normas estão para o direito, assim como as células para um organismo vivo. É o instrumento de definição da conduta exigida pelo estado. São formulas de agir, determinação que fixam as pautas do comportamento interindividual. É a contuda exigida ou o modelo imposto de organização social.

Norma Jurídica ↔ Lei ↓
Apenas uma das formas de expressão das normas.

TRABLHO SOBRE DOUTRINA
FAZER UM RESUMO E UMA APRESENTAÇÃO

CARACTERISTICAS

É uma estrutura proposicional enunciativa de uma forma de organização de conduta, que deve ser segunda de maneira objetiva e obrigatória.

1. Bilateralidade = poder a uma parte e imposição de dever a outra.

2. Generalidade = preceito de ordem geral que obrigam a todos que se atraiam em igual situação jurídica.

3. Abstratividade = regula casos dentro do seu denominador comum.

4. Imperatividade = imposição e não mera ação aconselhamento.

5. Coercibilidade = uso da coação (psicologia e material).

Jurisprudência – indicada para indicar os precedentes judiciais, reunião de decisões judiciais, interpretadoras do direito vigente.

Definição do direito, pela visão dos tribunais.

✓ Secundum legem

✓ Praeter legem

✓ Contra legem

✓ Possui autoridade científica

✓ Simula = unificação jurisprudencial.

Doutrina – estudos e teorias desenvolvidas pelos juristas, para interpretar e sistematizar as normas vigentes e de conceder novos institutos.

✓ Formação de leis

✓ Intepretação

✓ Critica

✓ Assume condições de fonte indireta

✓ Análise do instituto

✓ Artigos de lei

✓ Verbetes

✓ Decisões dos tribunais

Analogia – consiste em aplicar a uma hipótese não prevista pelo