NIVELAMENTO CIENCA POLITICA

FORMAS DE GOVERNO 1 - Preliminarmente - Para maior parte dos autores os termos formas de governo e regime político são sinônimos. - Em sentido estrito a expressão formas de governo é aplicada ao estudo dos órgãos de governo, através de sua estrutura fundamental e de como estão relacionados. - Assim sendo, cabe apenas um estudo de características gerais sobre as formas de governo, pois cada Estado tem suas peculiaridades. Estudam-se, portanto, as características básicas encontradas em grande número de Estados: são as chamadas formas clássicas de governo. - Importa salientar ainda, que não serão estudados os governos formados pela força, ou seja, as tiranias, ditaduras totalitárias, pois essas não seguem regras políticas naturais, são simplesmente impostos pela força. 2 – Classificações 2.1 - Aristóteles - A classificação mais antiga é a de Aristóteles, que se baseia no número de governantes e é válida até os dias de hoje:
a. Realeza – quando é um só indivíduo que governa;
a. A realeza, quando o governante deixa de agir pelo interesse geral e atua segundo interesses próprios e individuais, degenera-se em tirania.
b. Aristocracia – governo exercido por um grupo relativamente reduzido em relação ao todo;
a. Pode degenerar-se em oligarquia.
c. Democracia ou República – governo exercido pelo próprio povo.
a. Pode degenerar-se em demagogia.

2.2 – Maquiavel - O ponto de partida é um Estado anárquico, que teria caracterizado o início da vida humana em sociedade. Para melhor organizar a sociedade, os homens teriam escolhido o mais forte entre eles para ser o chefe, obedecendo-o desde então. Posteriormente, percebendo que aquela escolha não era a melhor a ser feita, passaram a eleger o mais justo e sensato como chefe. Isso tudo deu origem à monarquia, que de eletiva passou a hereditária. A monarquia degenerou-se e criou-se a tirania. Por causa dessa tirania, a nobreza, por meio de conspirações, toma o poder do rei e funda a aristocracia, orientada para o bem comum.