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CASO CONCRETO 05 (PROVA)
Fernando Fernandes, brasileiro, viúvo, professor, residia de aluguel na cidade de Recife, Pernambuco e em decorrência de dificuldades financeiras começou a atrasar o pagamento do aluguel.
Na iminência de ser despejado e já desesperado pela perda do seu lar, confidenciou a seu colega, Gustavo Sampaio, sobre sua situação de provável despejo, sem local para abrigar seus dois filhos menores que com ele residem.
Gustavo Sampaio, português, solteiro, administrador, residente na Rua X, nº
87, Recife, Pernambuco, ao saber da situação de Fernando, oferece a ele uma casa de vila, perto de onde mora; na Rua Y, nº 20.
O referido imóvel possui, no mercado, o valor locatício de R$ 300,00 (trezentos reais), mas Gustavo, sabedor da situação de emergência de Fernando, oferece alugar a casa pela quantia mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Em 15 de Janeiro de 2010, Fernando celebra o contrato de locação do referido imóvel pelo prazo de 30 meses, com o aluguel de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Após cinco meses residindo no local, em conversa com seu vizinho Gaspar
Bueno, Fernando descobre o real valor de mercado do seu imóvel e que todas as casas da vila são idênticas e de propriedade de Gustavo, que cobra de aluguel para todos os inquilinos o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Em ato contínuo Fernando procura Gustavo no intuito de baixar o valor do aluguel, o que lhe foi prontamente negado.
Assim, Fernando procura você, advogado, munido com cópia do contrato de locação de quatro imóveis da vila, informando que já encontrou um lugar para ele e sua família, desejando, apenas, a invalidade do contrato em questão.
Elabore a medida judicial cabível para defender os interesses de seu cliente.