NADYA FIMmm

UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR

NÁDYA COLDEBELLA

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Toledo-PR
2011
NÁDYA COLDEBELLA

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

O artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Afonso Simch.

Toledo-PR
2011
AUTORA:

Nome: Nádya Coldebella
Curso: Direito RA: 3017770
CPF: 031.979.969-76 RG: 6.149.404-9 SSP/PR
End. Res.: Av. Independência, nº 1496, apto 101 - Centro
Fone: (44) 9910 41 05 E-mail: [e-mail]

Professor Orientador:

Nome: Afonso Simch
Titulação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil
Endereço: Rua Argentina, 121 - Jardim Porto Alegre - Toledo - PR
Fone: (45) 3055-2844 e-mail: [e-mail]

SUMÁRIO

RESUMO....................................................................................................................... 04
INTRODUÇÃO............................................................................................................. 05
1 CONCEITOS QUE ENVOLVEM A UNIÃO HOMOAFETIVA.......................... 06
2 Breve Histórico do Homossexualismo.............................................. 08
2.1 Decisão do Superior Tribunal Federal.................................................................. 10
3 CONSEQUÊNCIAS DA UNIÃO HOMOAFETIVA.............................................. 12
3.1 Sucessão dos Bens..................................................................................................... 12
3.2 Direito Real de Habitação........................................................................................ 13
3.3 Alimentos................................................................................................................... 13
3.4 Direito