Mudanca

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social

Trabalho de Conclusão de Curso

Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil

Aluna: Ana Carolina Moreira Erustes Orientadora: Alejandra Pastorini

Rio de Janeiro 2007

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Ana Carolina Moreira Erustes

Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Rio de Janeiro 2007

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Sumário

INTRODUÇÃO _______________________________________________ 4 CAPÍTULO I – Panorama histórico da assistência social no Brasil ________8 1.1. 1.2. Trajetória da assistência: a emergência da “questão social” no Brasil 8 Assistência Social como direito de cidadania __________________ 25

CAPÍTULO II – A Reforma do Estado e as Políticas de Assistência Social no Brasil ______________________________________________________ 38 2.1. 2.2. O surgimento do neoliberalismo ____________________________ 38 A Reforma do Estado e as políticas sociais no contexto do

neoliberalismo______________________________________________

__47 CAPÍTULO III – O Banco Mundial e a seguridade social no Brasil _______ 62 3.1. O surgimento e desenvolvimento do BIRD ____________________ 63 3.2. 3.3. Condicionalidades impositivas do BIRD e suas repercussões nas Políticas Limites para o avanço da Política de Assistência Social e os acordos Sociais ____________________________________________________ 70 multilaterais ________________________________________________ 83 CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________ 91 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ________________________________ 98 REFERÊNCIA HEMEROGRÁFICA _____________________________ 102

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INTRODUÇÃO

O presente