Movimentos Sociais

MOVIMENTOS SOCIAIS

• Prof. Dr. José Geraldo de Sousa
Junior.
• Doutor em Direito, Estado e
Constituição pela Universidade de Brasília.
• Foi Reitor da UNB em 2008.
• Projetos: Direito achado na rua, sociedade, Tempo e Direito, direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição.
Aluno: Alfredo Lima

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• O estudo sobre o tema é recente, começa em 1977 à 1978 e nasceu de práticas populares com o objetivo de despolitizar a repressão que assolava o país através da sociedade civil, que era submetida ao autoritarismo capitalista. • A Igreja Católica depois de ter sido identificada como a precursora dos movimentos sociais e suas práticas, começa a dispor a esses sujeitos uma postura teleológica na perspectiva da libertação.

Aluno: Fabio Fortuna

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• Leonardo Boff compreende o povo como sujeito histórico emergente da sociedade e da Igreja.

• A CNBB editou em Assembléia Geral, fazendo o papel de sujeito coletivo de transformação social, a “Declaração
Pastoral – Por Uma Nova Ordem Constitucional” ao qual afirma que o sujeito coletivo deverá ganhar condição de agente transformador da sociedade.
Aluno: Fabio Fortuna

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• Dentro de um olhar sociológico, o estudo pôde apontar com precisão, que a emergência do sujeito coletivo age dentro de onde a carência social, vista como negação de um direito, provocando uma luta para que tais direitos sejam conquistados .

Aluno: Fabio Fortuna

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• Pluralismo jurídico - O impasse entre movimentos sociais e o Estado (Boaventura de Sousa Santos )
• O direito achado na rua- compreensão do processo sobre a atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos (Roberto Lyra
Filho)
• Determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que anunciam direitos. Ex: Direitos Humanos.

Aluno: Enivaldo Pardauil

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• Definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um