Mopa

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS
CURSO DE DIREITO

RESENHA CRÍTICA

CUIDADO COM O SAGU. INCONSTITUCIONALIDADES DA “LEI SECA”.
AUTOR: ÉRICO CLÓVIS MÁRCIO HENRIQUE

Maceió/AL
Maio/2010
ÉRICO CLÓVIS
MÁRCIO HENRIQUE

CUIDADO COM O SAGU. INCONSTITUCIONALIDADES DA “LEI SECA”.

Resenha crítica apresentado à disciplina: Metodologia da Pesquisa, Profº Filipe Gustavo, como pré-requisito para obtenção da nota da medida de eficiência da unidade programática II do 1º período do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes – FITS.

Maceió
2010

1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
TASSE, Adel El. Cuidado com o sagu. Inconstitucionalidades da "Lei Seca". Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1835, 10 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2010.

2. CREDENCIAIS DO AUTOR

Adel El Tasse é advogado em Curitiba (PR); Procurador Federal; Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior; Professor nas Escolas da Magistratura Federal e Estadual do Estado do Paraná; Professor no Curso LFG, de São Paulo (SP); Mestre em Direito Penal; Doutorando em Direito Penal e Integrante da coordenadoria do Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.

3. CONTEÚDO DA OBRA

A obra relata, a inconstitucionalidade da Lei Seca, calcando a idéia de um excessivo intervencionismo do Estado, a mesma é abordada de forma precisa, porém não sendo obstante a necessidade de conhecimentos prévios para uma compreensão cristalina.

4. CONCLUSÃO DO AUTOR
O autor busca concluir suas idéias em várias passagens do texto, expondo conceitos e idéias concretas baseadas em fundamentos jurídicos, ultimo ratio; in dúbio pro reo, entre outros.

5.

6. APRECIAÇÃO

6.1 JULGAMENTO DA OBRA

6.2 MÉRITO DA OBRA Esta obra trouxe