Monografia- O valor do dano moral cível sob a teoria do valor do desestímulo

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

SABRINA

O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO

VOLTA REDONDA

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO

Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aluno:
Sabrina

Orientador:

VOLTA REDONDA

FOLHA DE APROVAÇÃO

Aluno: Sabrina

Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo

Orientador.

Banca Examinadora:

___________________________________
Prof.

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Prof.

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Prof.

Determinação, coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso.
Se estivermos imbuídos de inabalável determinação, conseguiremos superar todos os percalços que a vida nos impõe.
Independentemente das circunstâncias devemos sempre ser pacientes, recatados e despidos de orgulho sem nunca nos deixar humilhar.
(Dalai Lama)

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus em primeiro lugar, por me dar força e coragem para superar os desafios, aos meus pais por me oferecerem amor, apoio e carinho, ao meu namorado pelo amor e dedicaçãoe aos meus amigos por toda amizade.

RESUMO

A referida pesquisa monográfica aborda aspectos referentes ao critério adotado para a valorização do dano moral cível e a possibilidade da aplicação da teoria do valor do desestimulo no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, o trabalho é voltado na definição e classificação do