MONOGRAFIA MODELO

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE
CURSO DE DIREITO
BACHAREL

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

RESTRIÇÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA EM JOINVILLE

LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA

JOINVILLE
2015

1

2

LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA

RESTRIÇÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA EM JOINVILLE

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade
Cenecista de Joinville – FCJ, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
.

Orientador:
Dr. Giovani de Lima
Coorientador:
Djoni Luiz Gilgen Benedete

JOINVILLE
2015

3

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

DECLARO, para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pela autoria e opiniões emitidas no presente trabalho
,
isentando a Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ), a Coordenação do Curso de
Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e a Coordenação da Disciplina de TCC de toda e qualquer responsabilidade civil acerca do mesmo.

Joinville (SC), ___ de ____________de 2015.

________________________________________________
Luiz Filipe Brasil Oliveira

4

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho as pessoas desamparadas pela justiça, que tem a ingnorância como mais um óbice ao alcance da atuação jurisdicional, à ter sua pretensão potestativa inalcançável por diversos fatores e a CUFA Pelotas que trabalha na inclusão social da periferia, a minha Mãe Carmem, que esforçou­se incansavelmente para esta realização, a minha honrosa noiva Paolla, que sempre esteve ao meu lado.

5

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha mãe que sempre me deu apoio para cursar e me formar em direito, a minha noiva Paolla que me inspirou a não desistir nos momentos mais difíceis, a minha Irma