monografia mestrado
65132 palavras
261 páginas
JAMIL ZAMUR FILHOPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E
EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006
MESTRADO EM DIREITO
ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2011
JAMIL ZAMUR FILHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E
EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em
Direito, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Direito Processual, da
Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
Orientador: Professor Titular Flávio Luiz
Yarshell.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2011
TERMO DE APROVAÇÃO
JAMIL ZAMUR FILHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E
EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE
19.12.2006
Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em
Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual, da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela seguinte Banca Examinadora:
Orientador:
Professor Titular Flávio Luiz Yarshell
Departamento de Direito Processual – USP
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Membros:
Prof. Dr.
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Prof. Dr.
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São Paulo,
de
de 2011. ii SUMÁRIO
RESUMO .... ..................................................................................................1
ABSTRACT ..................................................................................................2
INTRODUÇÃO .............................................................................................2
I. VISÃO
SISTÊMICA
ELETRÔNICO
DO
PROCESSO
JUDICIAL
I.1. Distinção do Objeto de Estudo ..................................................................7
I.2. A Terminologia e os Avanços da Ciência