MONOGRAFIA DOMESTICO PRONTA

FACULDADE CASTELO BRANCO - FUNCAB
DELMA CRESTAN RAMOS

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

COLATINA
2014
DELMA CRESTAN RAMOS

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Castelo Branco – FUNCAB, sob orientação do Professor Ozorio Vicente Neto, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

COLATINA
2014

A meu pai Angelo Crestan (in memoriam).
A meu marido Evanildo Nalli Ramos e toda a minha família e amigos.

AGRADECIMENTOS

A Deus pela vida.
Aos meus pais Italina e Angelo (in memoriam), meus irmãos Adilson, Ademilson, João, Maria Luiza e Izabel.
A meu marido Evanildo pelo amor incondicional, apoio, amizade e paciência nas horas de ausência.
A minha filha Marina por ter suportado esses cinco anos de ausência.
Aos meus amigos da faculdade pelas discussões e aprendizado. Pelo apoio e incentivo por todos esses anos.

“A cada dia que vivo mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável. O sofrimento é opcional”.
Carlos Drummond de Andrade

RESUMO

O presente estudo tem por escopo primordial a análise aprofundada sobre o trabalho infantil.
Inicialmente, será desenvolvido um estudo sobre o trabalho infantil no Brasil e no mundo, abordando o conceito e a evolução histórica. Desta forma, permitir-se-á estabelecer a diferença entre os diversos tipos de trabalho infantil, prática por vezes invisível e de difícil constatação. Serão abordadas as várias legislações e princípios norteadores dos direitos dos menores. Concluindo com uma análise pormenorizada dos órgãos de combate ao trabalho infantil através do estudo de diversas literaturas e artigos científicos sobre o tema.
O presente trabalho buscará apontar caminhos para atuação no