Monografia Caren Versa O Final

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
CAREN DE SIQUEIRA MACHADO

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS

Florianópolis
2011

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
CAREN DE SIQUEIRA MACHADO

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em
Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz

Florianópolis
2011

CAREN DE SIQUEIRA MACHADO

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de
Santa Catarina.

Florianópolis, ____ de ______________ de 2011.

____________________________________
Prof. Orientador Denis de Souza Luiz, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

____________________________________
Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

____________________________________
Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS

Declaro para os devidos fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Florianópolis, ____ de ______________ de 2011.

____________________________________
CAREN DE SIQUEIRA MACHADO

Dedico esta pesquisa aos meus avós queridos
Ana Maria e Siqueira, que tornaram este sonho possível, à minha mãe Wanda e aos meus irmãos Caio