MONOGRAFIA Ass dio Moral No Ambiente do Trabalho

Páginas: 54 (13267 palavras) Publicado: 16 de abril de 2015
Assédio Moral No Ambiente do Trabalho
 
 
RESUMO
 Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas maiscomuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o princípio da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, estudam-se os envolvidos no assédio moral para, então, com os conceitos apreendidos, classificar as espécies de assédio moral (vertical descendente, vertical ascendente, horizontal e misto) e relatar as principais consequências do assédio moral paraos envolvidos, especialmente para a vítima. Por último, apresenta-se o conceito de responsabilidade civil e estuda-se a responsabilidade civil no Direito de Trabalho, especialmente no surgimento do dano moral no ambiente laboral, tendo, por exemplo, o assédio moral como fato gerador.
 
Palavras-chave: Assédio moral. Dano moral no trabalho. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho.
  SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DANO MORAL
2.1 Conceito de dano
2.2 Dano Moral
3 DANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3.1 Relação de trabalho e relação de emprego
3.2 Dano moral nas relações de trabalho
4 ASSÉDIO MORAL
4.1 Conceito de assédio moral
4.2 Requisitos para a configuração do assédio moral
4.3 Formas de manifestação do assédio moral
4.4 Assédio moral e a dignidade da pessoa humana
5 ESPÉCIES E CONSEQÜÊNCIAS DOASSÉDIO MORAL
5.1 Assédio moral: agressor, vítima e demais envolvidos
5.2 Espécies de assédio moral
5.2.1 Assédio moral vertical descendente
5.2.2 Assédio moral vertical ascendente
5.2.3 Assédio moral horizontal
5.2.4 Assédio moral misto
5.3 Consequências do assédio moral
5.3.1 Consequências do assédio moral para o agressor
5.3.1 Consequências do assédio moral para a vítima
6 RESPONSABILIDADECIVIL NO ASSÉDIO MORAL
6.1 Conceito, origem histórica e evolução da responsabilidade civil
6.2 Responsabilidade contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva
6.3 Responsabilidade civil no Direito do Trabalho
6.3.1 Assédio moral dano – Quantum indenizatório
 
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
1 INTRODUÇÃO    
 
O presente trabalho destinar-se-á a abordar, de forma sucinta, a figura do assédio moral noambiente de trabalho. Trata-se de um tema que atrai cada vez mais estudiosos (juristas, psicólogos, médicos, sociólogos), em virtude da sua grande incidência nos dias atuais.
Para a compreensão do tema, tomar-se-ão emprestados conceitos de dano e dano moral, relação de trabalho e relação de emprego, responsabilidade civil, dignidade da pessoa humana, entre outros.
O trabalho terá como partida o estudogenérico da ocorrência dos danos pessoais (patrimoniais e morais), para, posteriormente, caracterizar-se o assédio moral como um fator causador de dano moral (e também muitas vezes dano patrimonial) no Direito do Trabalho.
Observar-se-á, também, os diversos enfoques conferidos ao assunto em comento, tratando-se, especificamente, de seu conceito, dos requisitos para a sua configuração, das formasde manifestação, das espécies, das consequências.
Há diversos motivos que ensejam a captação da atenção dos profissionais para o assédio moral, vez que na atual era da globalização a concorrência profissional se intensifica, a busca pela informação e pela constante qualificação profissional se mostra imperiosa, o tempo para o lazer e para as atividades pessoas diminui, tudo em prol do crescimentodas organizações visando a um progresso contínuo.
O assédio moral acaba por apresentar-se, em regra, como consequência das novas exigências do sistema econômico e ataca, de forma indiscriminada (observando-se alguns fatores de pré-disposição, como se verificará ao longo deste trabalho), os indivíduos presentes nas organizações, em especial o trabalhador empregador, sua maior vítima.
Essa...
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