Moderação para Montesquieu

Conceito de Moderação para Montesquieu
Moderação é a divisão dos poderes, ou seja, onde não há monopólio de poder e quando há respeito às leis vigentes. É o que vai manter um governo estável. Para Montesquieu: “a moderação é a alma dos governos” (139). Vale-se ressaltar que apenas a República e a Monarquia podem ser moderadas.
O poder monárquico se mantém através da força das leis “Um governo moderado pode, sempre que o deseje, e sem perigo, diminuir a tensão de suas molas. Ele me se mantém por suas leis e pela própria força.” (142).
A mola propulsora dos Estados monárquicos e moderados é a honra. “Nos estados monárquicos e moderados o poder está limitado por aquilo que é sua mola propulsora; isto é, a honra, que reina, como um monarca, sobre o príncipe e sobre o povo.” (144).
Na página 150 “É preciso que as leis tendam a fornecer, na medida em que podem um espírito de moderação, e busquem restabelecer aquela igualdade que, necessariamente, a constituição do Estado elimina.” Dessa forma, é necessário que as leis busquem o espírito de moderação (a virtude na aristocracia) para tentar estabelecer o espírito de igualdade que foi perdido.
“Para constituir um governo moderado, é preciso combinar poderes, regulamentá-los, temperá-los, fazê-los atuar; por assim dizer, lastrear um deles, para pô-lo em condições de resistir a outro; é uma obra-prima de legislação, que raramente se faz por acaso, e que raramente se permite que a prudência faça.” (160).
Como já exposto acima para haver moderação deve-se existir separação no poder. Pode-se concluir isto nesses dois trechos seguintes: “No governo monárquico, o poder se aplica menos imediatamente; o monarca, ao transmiti-lo, modera-o. Faz uma tal distribuição de seu poder que nunca transmite parte dele sem que retenha uma parte maior”. (160) e “Na maior parte dos reinos da Europa, o governo é moderado porque o príncipe, que detém os dois primeiros poderes, deixa a seus súditos o exercício do último.” (174).
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