Modelos de democaracia

ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL

PROFESSOR RESPONSÁVEL: WAGNER PRALON MANCUSO

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MATUTINO

MONITOR: DAVID ARAÚJO CAMPOS
MILENA DOMINGUES – 8513577
Aula 6. Modelos de democracia: democracia majoritária, consensual e o caso brasileiro
Ao analisar os padrões existentes nas diversas instituições das democracias modernas,
Lijphart aponta a necessidade de se situar a natureza de tais padrões entre o modelo majoritário e o modelo consensual de democracia. O autor declara a conformidade dos dois modelos quanto ao atendimento dos interesses da maioria em detrimento aos da minoria, e também, o mesmo aponta as características que evidenciam a singularidade de cada modelo. A democracia majoritária, amplamente inserida nos debates políticos, é definida pela recorrente satisfação por mínimas maiorias, ou seja, pela concentração de poder político em pequenas maiorias, bem como por seus cunhos “exclusivo, competitivo e combativo”. Em contraponto, o tipo consensual – também conhecido como democracia da negociação - conceitua-se pela busca da expansão do tamanho das maiorias, pela dispersão do poder e, igualmente, pela” abrangência, concessão e negociação”.
Considerando as diferenças no que diz respeito às primordiais instituições democráticas, o autor expõe que estas podem ser deduzidas tendo em vista os fundamentos majoritário e consensual.
Lijphart apresenta dez variáveis que demonstram tais diferenças, sendo essas divididas em duas dimensões: a dimensão executivos-partidos e a dimensão federal-unitária. A primeira dimensão relaciona-se com as variáveis sobre o poder do Executivo, os sistemas partidários e eleitorais e também sobre grupos de interesse (“1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes monopartidários de maioria versus distribuição do Poder Executivo em amplas coalizões multipartidárias; 2. Relações entre Executivo e