Modelo - Inicial - Execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

GRERJ ELETRÔNICA Nº

QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA AUTORA, representada por seu sócio, QUALIFICAÇÃO DO SÓCIO, vem, por seu advogado infra-assinado (procuração; ato constitutivo e última alteração contratual em anexo), propor, perante esse MM. Juízo de Direito, com fulcro nos artigos 1.102a usque 1.102c do CPC, a presente

AÇÃO MONITÓRIA

em face de QUALIFICAÇÃO DA RÉ OU EMPRESA RÉ, aduzindo o seguinte:

I – DOS FATOS E DO DIREITO:

A Autora produziu e entregou `a Ré os produtos descritos na Nota Fiscal Nº ???????, de DATA, no valor de R$ ?????? (?????? reais e ??????? centavos). A respectiva duplicata foi levada a protesto por falta de pagamento, não tendo sido a mesma paga pela parte Ré, consoante atestam os documentos em anexo (Docs. ?????), elevando o valor do principal para R$ ??????? (??????? reais e ??????? centavos).

As reiteradas tentativas de composição amigável resultaram em completo malogro, remanescendo para a Autora, como derradeira alternativa, o ajuizamento da presente ação, porquanto a dívida ainda persiste e os títulos em tela não satisfazem a todos os requisitos legais para a configuração de títulos executivos extrajudiciais.

Tendo em vista os encargos decorrentes da mora – correção monetária e juros moratórios; e as despesas com o processamento inicial do presente feito; chega-se ao montante de R$ ?????? (?????? reais e ?????? centavos), consoante discriminação constante da MEMÓRIA DE CÁLCULO em anexo (Doc. ????).

Quanto ao direito processual, prescreve o artigo 1.102a do CPC que “a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.”

Os títulos ora em cobrança carecem, como já se disse, de eficácia executiva, porém, se subsumem no conceito legal inserto no indigitado