Modelo de RIMA

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR –RAP

SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Coletor Tronco, Interceptor, Estação Elevatória, Linha de Recalque, Estação de Tratamento de Esgoto e Emissário Final.

O Relatório Ambiental Preliminar – RAP é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia.
Este roteiro para Sistemas de Esgotos Sanitários apresenta o conteúdo mínimo a ser contemplado. Dependendo do porte do empreendimento, da área de inserção e da capacidade de suporte do meio, os dados apresentados deverão ser aprofundados, e prestadas informações complementares. Caso ocorram alterações no projeto submetido à avaliação, as mesmas deverão ser apresentadas, devidamente protocolizadas em 04 (quatro) vias, como adendo ao Relatório entregue anteriormente.
Cabe ressaltar, também, que dependendo da especificidade do empreendimento poderão ser solicitadas, a qualquer tempo, informações complementares.
Caso o RAP não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do licenciamento, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA e RIMA.

1 - Objeto de Licenciamento

Indicar os componentes do sistema e a vazão a ser tratada, objeto de licenciamento.

2 - Justificativa do Empreendimento

Justificar o empreendimento em função do sistema existente e da demanda a ser atendida demonstrando a inserção do mesmo no planejamento do setor.

3 - ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS

Avaliar a viabilidade técnico-econômica de implantação e operação do sistema proposto, indicando as alternativas técnicas e locacionais estudadas, e justificar a adotada.
Apresentar em planta as alternativas locacionais estudadas.