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Manual Técnico do
Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA
Coleção Referências • Volume 02

Junho de 2006

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA
Ministério do Meio Ambiente - MMA

Manual Técnico do
Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA
Coleção Referências • Volume 02

Junho de 2006

Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II
Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações Ambientas do Rio Grande do Sul

Fepam, 2006

IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL

Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações Ambientais do Rio Grande do Sul – PNMA II

ELABORAÇÃO: Mauro Gomes de Moura
SUPERVISÃO TÉCNICA: Iara Ferrugem Velasques
REVISÃO: Silvia Maria Jungblut, Bibliotecária da FEPAM.

Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Disponível também em

M929m Moura, Mauro Gomes de
Manual técnico do licenciamento ambiental com EIA-RIMA /
Mauro Gomes de Moura. - Porto Alegre : FEPAM, 2006.
65p. - (Coleção referências; v.2.)
ISBN
1.Estudo de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos
2. Relatório de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos
I. Título II. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luiz Roessler.
CDU : 504.03/05(816.5)

| Apresentação |

Este Manual Técnico, elaborado para orientar o trabalho da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM do
Estado do Rio Grande do Sul, com recursos do Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II, aplicados via Projeto de
Aprimoramento do Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul, visa apoiar as equipes dos órgãos ambientais encarregadas do licenciamento através da análise de EIA-RIMA, descrevendo e ilustrando os procedimentos a adotar em todas as fases deste processo.

Este documento responde à necessidade de padronização de procedimentos para conferir agilidade e objetividade ao