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1478 palavras 6 páginas
A presente resenha refere-se à 2ª edição da clássica obra Processual Penal “As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Tal obra foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli a partir da obra da edição de 1957. Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Começa, analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado. Revela a teatralidade com que os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, lembra que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente da conição do apenado. Este, segundo autor, é um ser carente de afetividade e, vê precisa da ajuda do advogado. Condena a rotulação de criminoso aos que estão sendo indiciados e aqueles que já pagaram pelos seus delitos comprindopena, reforçando, assim, o papel da sociedade na ressocialização de quem cumpriu sua pena, que não deve ser taxado por aqueles de “ex-presidiário”, fazendo repensarmos os nossos “rotulismos”, preconceitos. Palavras-chave: processo penal, Francesco Carnelutti.
Na obra, o autor inicia dizendo que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. No processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Ora, esta fórmula pode ter sabor de paradoxo; mas haverá o momento no qual poderemos saborear a verdade. A toga do acusador e do defensor significa pois que aquilo que fazem é feito a serviço da autoridade; em aparência estão divididos, mas na verdade estão unidos no esforço que cada um despende para alcançar a justiça.
A função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres. Naqueles a toga parece um instrumento inútil; nestes se assemelha a uma veste teatral. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça,

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